segunda-feira, julho 31, 2006

PESQUEIRA TIRA NOTA BAIXA - 0,465

PESQUEIRA TIRA NOTA BAIXA - 0,465
Confederação Nacional de Municípios (CNM), publicou na internet ( www.cnm.org.br), no dia 24 de abril de 2006, um índice inédito que mede o desempenho Fiscal, Social e da Gestão dos municípios. Uma administração municipal vai muito além dos cuidados que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige. Não se faz uma administração apenas tentando enganar a população, com obras de qualidade ruim, ou mesmo através de festas e de publicidade enganosa. Os cuidados que um prefeito deve ter não podem se resumir a superávits primários e à observância de níveis compatíveis de endividamento. Neste estudo, foram incluídos apenas os municípios que apresentaram seus balanços anuais. Como forma de estimular a cultura da responsabilidade fiscal entre as prefeituras brasileiras, introduzindo novos quesitos não cobertos pela LRF, como o desempenho social e a gestão eficiente das contas públicas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) criou o Índice de Responsabilidade Fiscal, de Gestão e Social (IRFGS). Todas as informações foram obtidas a partir de dados dos Balanços Anuais dos municípios, referente ao ano de 2004, de acordo com o artigo 51 da LRF. Os dados estão disponibilizados no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e apresentam informações sobre: despesas, receitas, ativo e passivo dos municípios. Foram criados três diferentes índices de responsabilidade: fiscal, interna e social. Cada um desses índices é composto por vários indicadores extraídos fundamentalmente do banco de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que reproduz as informações prestadas pelas próprias prefeituras no Balanço Anual. Com base nisso, se calculou uma média final. Dentre os 5560 municípios do Brasil, 4285 foram avaliados. Dos 185 municípios de Pernambuco, 155 entregaram os balanços. Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina têm 72% dos municípios que estão no ranking dos 100 melhores IRFGS. Os municípios gaúchos se destacam na área fiscal; os paulistas na social e os catarinenses na responsabilidade interna.
Entre os 4.285 municípios, no total (IRFS) Pesqueira obteve a nota 0,465, veja outras notas a seguir:
No Índice Fiscal, Pesqueira tirou 0,0456, ficou na colocação 3.759, o 1º lugar foi para Poços de Caldas-MG;
No Índice Social, Pesqueira tirou 0,442, ficou na colocação 3.559, o 1º lugar foi para Monteiro Lobato - SP:
No Índice de Gestão, Pesqueira tirou 0,496, ficou na colocação 1.850, o 1º lugar foi para Buriti Bravo – MA.


O estudo avaliou também a Saúde, que obteve 0,453, e a Educação 0,431. Considerando-se que a nota máxima seja 10, o município de Pesqueira-PE, ainda não chegou no meio do caminho, que seria 0,500, essa avaliação demonstra para a maioria dos municípios, que o discurso político está muito longe da realidade apurada e vivenciada por todos os contribuintes.